Processo minerário

830.759/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10453/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 506/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45229/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 372/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 21/09/2022., Relação n° 210/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 84,92 ha para 49,56 ha, conforme memorial disponível no Cadastro Mineiro"

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4. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 210/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117

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