Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 372/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 372/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
830.759/2018 — JOÃO CELESTINO DE MELO ME
Publicado DOU de 21/09/2022., Relação n° 210/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 84,92 ha para 49,56 ha, conforme memorial disponível no Cadastro Mineiro"
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 372/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
931.198/1985-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N°5527/2021 publicado no DOU 13/10/2021 ( processo referência - 48054.934112/2020-19 )
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME - Publicado DOU de 21/09/2022., Relação n° 210/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 84,92 ha para 49,56 ha, conforme memorial disponível no Cadastro Mineiro"
831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 25/07/2022., Relação n° 159/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."
Retificação de despacho(1388)
831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 22/08/2017., Relação n° 360/2017, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..." Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 60