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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 372/2023

Seção
1
Data
Edição
186
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 372/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

    830.759/2018 — JOÃO CELESTINO DE MELO ME

    Publicado DOU de 21/09/2022., Relação n° 210/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 84,92 ha para 49,56 ha, conforme memorial disponível no Cadastro Mineiro"

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 372/2023

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

931.198/1985-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N°5527/2021 publicado no DOU 13/10/2021 ( processo referência - 48054.934112/2020-19 )

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME - Publicado DOU de 21/09/2022., Relação n° 210/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 84,92 ha para 49,56 ha, conforme memorial disponível no Cadastro Mineiro"

831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 25/07/2022., Relação n° 159/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."

Retificação de despacho(1388)

831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 22/08/2017., Relação n° 360/2017, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..." Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 60

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