Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 372/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 372/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
831.761/2016
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 372/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho (1388)
831.761/2016
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 372/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
931.198/1985-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N°5527/2021 publicado no DOU 13/10/2021 ( processo referência - 48054.934112/2020-19 )
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME - Publicado DOU de 21/09/2022., Relação n° 210/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa" "Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 84,92 ha para 49,56 ha, conforme memorial disponível no Cadastro Mineiro"
831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 25/07/2022., Relação n° 159/2022, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."
Retificação de despacho(1388)
831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 22/08/2017., Relação n° 360/2017, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..." Leia-se: ... Municípios de ONÇA DE PITANGUI/MG e PITANGUI/MG..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 60