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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 16/2023

Seção
1
Data
Edição
187
Página
152

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Despacho publicado (1153)

    880.021/2022

    EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.017/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.237/2021-JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 11/07/2027.

880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 19/08/2025

880.180/2022-CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 148/2023 - Vencimento em 04/05/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

880.224/2021-TIBIRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24749/2023.

880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24423/2023.

880.221/2021-JACKSON VARGAS MARTINS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24419/2023.

880.236/2021-ANGELICA MACIEL DE SOUZA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24744/2023.

880.249/2021-AGROPECUARIA EXATA LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24413/2023.

880.219/2021-FENIX INDUSTRIA DE CERAMICA E ARTEFATOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24412/2023.

880.194/2019-ELO ENGENHARIA LIMITADA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24410/2023.

880.021/2022-ERICK SANTANA DE FREITAS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24411/2023.

880.160/2019-PEDRO FRAZÃO DA SILVA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24391/2023.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.233/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA

880.234/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA

880.235/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA

880.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

880.159/2022-MRX TRADING MINING LTDA

880.160/2022-MRX TRADING MINING LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

880.165/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA

880.166/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA

880.412/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

880.009/1984-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

880.044/2014-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2023, p. 152

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