Processo minerário

880.505/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 17/09/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 136

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 169

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8. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 24

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9. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 29/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 14/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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13. 30/04/2015 Seção 1

    Página 119 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/01/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 61

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16. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 114

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17. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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