Processo minerário
880.505/2008
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/09/2011
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Página do DOU de 27/03/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/01/2015
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Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/12/2015
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Página do DOU de 29/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
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DESPACHO Nº 3.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/12/2019
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Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 19/11/2020
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DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021 — página do DOU de 17/09/2021
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Página do DOU de 12/08/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 29/09/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2025
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Alvará N°5071/2025Área reduzida de 163,26 para 137,70 hectares. — página do DOU de 31/12/2025
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