Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração (821)
880.044/2014 — COMISSÃO DE AREROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.017/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.237/2021-JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 11/07/2027.
880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 19/08/2025
880.180/2022-CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 148/2023 - Vencimento em 04/05/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
880.224/2021-TIBIRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24749/2023.
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24423/2023.
880.221/2021-JACKSON VARGAS MARTINS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24419/2023.
880.236/2021-ANGELICA MACIEL DE SOUZA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24744/2023.
880.249/2021-AGROPECUARIA EXATA LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24413/2023.
880.219/2021-FENIX INDUSTRIA DE CERAMICA E ARTEFATOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24412/2023.
880.194/2019-ELO ENGENHARIA LIMITADA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24410/2023.
880.021/2022-ERICK SANTANA DE FREITAS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24411/2023.
880.160/2019-PEDRO FRAZÃO DA SILVA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24391/2023.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.233/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA
880.234/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA
880.235/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA
880.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
880.159/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.160/2022-MRX TRADING MINING LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.165/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA
880.166/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA
880.412/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
880.009/1984-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
880.044/2014-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2023, p. 152