Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 106/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 106/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2023, de 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.184/1993 - Titular PEDRO LUIZ VENIER - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 58