Processo minerário

815.184/1993

31 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2011 e 04/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

05/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/03/2013 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/01/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/04/2014 Seção 1

Alvará n°2344/2014 - Cessionario:815.028/2014-BRAULIO AURÉ- — página do DOU de 15/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/05/2015 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/05/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/08/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/08/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/03/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/10/2022 Seção 1

Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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