Processo minerário

815.184/1993

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1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2023, de 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17897/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42871/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24062/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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9. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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12. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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13. 22/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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14. 26/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 51

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15. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 47

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16. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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19. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 27/05/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 14/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 54

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25. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 05/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 05/05/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

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