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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 202/2023

Seção
1
Data
Edição
193
Página
68

Despacho

Relação nº 202/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.205/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-OF. N°20015/2023.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 68

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