Processo minerário

810.767/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10633 Publicado DOU de 24/12/2021- Onde se lê: "... numa área de 38,04 ha", Leia-se: ... numa área de 3,16 ha".

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:P.a.p. Consultoria de Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72- Alvará n°7174/2021

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41499/2022

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6. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 585

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7. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 198

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