Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 202/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
810.767/2021 — PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 202/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.205/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-OF. N°20015/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 68