Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 204/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 204/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.466/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7540/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023.
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 65