Processo minerário

866.490/2010

24 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2010 e 09/10/2023.

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17/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2010 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/10/2013 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/10/2013

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28/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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24/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2016 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/05/2016 Seção 1

ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 — página do DOU de 17/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/03/2021 Seção 1

Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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15/04/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 994, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 15/04/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.003, DE 1º DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 04/05/2021
- Alvará de Pesquisa
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04/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/06/2021 Seção 1

Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ — página do DOU de 14/06/2021
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/09/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021
- Alvará de Pesquisa
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29/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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05/04/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 903, DE 3 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 05/04/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/04/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 918, DE 4 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/04/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.232, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 10/04/2023
- Concessão de Lavra
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29/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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03/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 — página do DOU de 03/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/10/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 3.763, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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