Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 117/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 63
Despacho
Relação nº 117/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°174/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
815.549/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO- Registro de Extração N°188/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 11/10/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 63