Processo minerário

815.549/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)