Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 56/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.063/2023 — IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
8002/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7995/2023-864.005/2023-EPENGE MINERADORA LTDA-
7997/2023-864.013/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
7998/2023-864.015/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-
7999/2023-864.016/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-
8000/2023-864.025/2023-EDUARDO JERONIMO RIBEIRO-
8001/2023-864.030/2023-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-
8002/2023-864.063/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-
8003/2023-864.065/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8004/2023-864.077/2023-FABIO GHIROTTI YANG-
8005/2023-864.086/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
8008/2023-864.096/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-
8007/2023-864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-
8006/2023-864.093/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
8009/2023-864.100/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS-
8010/2023-864.101/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS-
8011/2023-864.113/2023-HERMES FRANCISCO PIRES-
7996/2023-864.008/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 66