Processo minerário

864.095/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/10/2023 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7989/2023 - Destacado do Processo 811.196/2021 - ALVARÁ Nº 3970/2022 - — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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