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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 56/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.065/2023 — PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

    8003/2023

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 56/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7995/2023-864.005/2023-EPENGE MINERADORA LTDA-

7997/2023-864.013/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

7998/2023-864.015/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-

7999/2023-864.016/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-

8000/2023-864.025/2023-EDUARDO JERONIMO RIBEIRO-

8001/2023-864.030/2023-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-

8002/2023-864.063/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-

8003/2023-864.065/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

8004/2023-864.077/2023-FABIO GHIROTTI YANG-

8005/2023-864.086/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

8008/2023-864.096/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-

8007/2023-864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-

8006/2023-864.093/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

8009/2023-864.100/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS-

8010/2023-864.101/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS-

8011/2023-864.113/2023-HERMES FRANCISCO PIRES-

7996/2023-864.008/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 66

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