Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DespachoS · Relação nº 132/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
815.229/2023 — ARGISUL MINERACAO LTDA
8161/2023
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
DespachoS
Relação nº 132/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8159/2023-815.231/2021-VW MINERACAO LTDA-
8161/2023-815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-
8160/2023-815.197/2023-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8162/2023-815.241/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 77