Processo minerário

815.229/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 440/2026, de 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): LAURO MÜLLER/SC

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2. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48249/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41563/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20- Alvará n°8161/2023

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5. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 8161/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados

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6. 21/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 21/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 2 de 2 nesta data)

   • Guia de Utilização
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8. 22/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 22/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 24/10/2023 Seção 1

    DespachoS

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