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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 104/2023

Seção
1
Data
Edição
204
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.271/2014 — JULIO ERNESTO MARCHIORETTO ME

    8170/2023

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

820.084/2017 - OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA - ALVARÁ N° 8163/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6124/2019, publicado no DOU de 05/11/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8196/2023-820.476/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8197/2023-820.478/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8194/2023-820.462/2023-ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S/A-

8195/2023-820.467/2023-JOAO ALFREDO CETINO-

8192/2023-820.459/2023-VALKIRIA ZANELLA RODRIGUES-

8193/2023-820.460/2023-SAMUEL SEBASTIAO MARTIOLI-

8191/2023-820.457/2023-PATRICIA DE BRITO SEIXAS REGO-

8189/2023-820.449/2023-ACEHC MINERADORA LTDA-

8190/2023-820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

8186/2023-820.443/2023-ACEHC MINERADORA LTDA-

8187/2023-820.444/2023-ACEHC MINERADORA LTDA-

8188/2023-820.446/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-

8185/2023-820.442/2023-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-

8184/2023-820.429/2023-MINERACAO JUNDU LTDA-

8183/2023-820.423/2023-ORION COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

8180/2023-820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.-

8181/2023-820.419/2023-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-

8182/2023-820.420/2023-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-

8179/2023-820.417/2023-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-

8178/2023-820.412/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-

8177/2023-820.396/2023-FONTE CRISTAL ELITE LTDA-

8174/2023-820.286/2023-FOXFIRE METALS LTDA-

8175/2023-820.287/2023-FOXFIRE METALS LTDA-

8204/2023-820.486/2023-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-

8198/2023-820.479/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8199/2023-820.480/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8200/2023-820.481/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8201/2023-820.483/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8202/2023-820.484/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8203/2023-820.485/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

8215/2023-820.545/2023-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-

8213/2023-820.533/2023-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-

8214/2023-820.534/2023-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-

8168/2023-820.586/2013-NICOLAU MANCINI NETO-

8169/2023-821.523/2013-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-

8170/2023-820.271/2014-JULIO ERNESTO MARCHIORETTO ME-

8171/2023-820.524/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-

8172/2023-820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA-

8173/2023-820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-

8176/2023-820.293/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

8211/2023-820.505/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR-

8212/2023-820.506/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR-

8210/2023-820.502/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR-

8208/2023-820.500/2023-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI-

8209/2023-820.501/2023-MINERACAO MAGNAGO LTDA-

8205/2023-820.494/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-

8206/2023-820.496/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-

8207/2023-820.497/2023-MARCIO ANTONIO DE CARVALHO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8165/2023-820.440/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-

8166/2023-820.441/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-

8164/2023-820.305/2023-MINERCAX LTDA-

8167/2023-820.508/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 108

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