Processo minerário
820.168/2016
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2023 e 29/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Gerência da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°2410/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58
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Despacho Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
2410/2026
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- Seção 1
Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
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- Seção 1
Relação nº 97/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (156)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DESPACHO · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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