Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 163/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto (2615)
830.163/2021 — VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 163/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
850.364/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
861.231/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS
830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 109