Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 164/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
861.231/2021
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 164/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.364/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI- Publicado DOU de 09/06/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
861.231/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS- DOU de 09/11/2022
830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- DOU de 01/02/2022
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 109