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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 203/2023

Seção
1
Data
Edição
204
Página
104

Despacho

Relação nº 203/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8250/2023-871.375/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8251/2023-871.376/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8252/2023-871.377/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8253/2023-871.379/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8254/2023-871.381/2023-RENY BARBOSA SANTANA-

8244/2023-871.365/2023-MOISES ENEAS RAMOS-

8245/2023-871.366/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

8246/2023-871.367/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

8247/2023-871.368/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

8248/2023-871.369/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

8249/2023-871.374/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8243/2023-871.354/2023-EGTC INFRA S.A.-

8242/2023-871.351/2023-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-

8233/2023-871.286/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

8241/2023-871.314/2023-MARIANA ANDRIOTTI GAMA-

8234/2023-871.287/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

8235/2023-871.288/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

8236/2023-871.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

8237/2023-871.291/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

8238/2023-871.293/2023-HELMO BAGDÁ GAMA-

8239/2023-871.294/2023-RENY BARBOSA SANTANA-

8240/2023-871.308/2023-TEODORO MINERACAO LTDA-

8228/2023-870.343/2023-3D MINERACAO LTDA-

8230/2023-871.274/2023-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA-

8232/2023-871.278/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-

8231/2023-871.277/2023-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME-

8227/2023-871.928/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-

8229/2023-870.366/2023-MINERACAO FROIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8223/2023-871.338/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

8222/2023-871.337/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

8221/2023-871.335/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

8224/2023-871.339/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-

8225/2023-871.350/2023-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-

8226/2023-871.352/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-

8220/2023-871.289/2023-MINASNORTE MINERACAO LTDA-

8219/2023-870.995/2023-QUIUQUI MINERACAO LTDA-

8218/2023-870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 104

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