Processo minerário

870.774/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 172/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025

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3. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8.218 Publicado DOU de 26/10/2023- Onde se lê: "... numa área de 734,43 ha..."; Leia-se: "... numa área de 70,85 ha..."

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8218/2023 - Cessionario:871.266/2024, 871445/2024, 871516/2024 e 871936/2024-MINERACAO QUARTZONOBRE LTDA, TOLEDO EXOTIC LTDA, MINERACAO QUARTZLUX LTDA e Mineração e Empreendimento Betania Ltda- CPF ou CNPJ 55.917.720/0001-08, 11.827.097/0001-27, 55.917.704/0001-15 e 19.549.206/0001-01

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 203/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8218/2023

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