Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 136/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 107
Despacho
Relação nº 136/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.102/2017 - Titular BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Substância(s) GRANITO, SAIBRO - Município(s) de GARUVA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.113/2006 - Titular CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de ITAIÓPOLIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 107