Processo minerário

815.113/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de ITAIÓPOLIS/SC

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36802/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29599/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12583/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36339/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 178

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7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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9. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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10. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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