Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 52
DESPACHO
Relação nº 58/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°37638/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°37650/2023/SEOUFI-AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°37651/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
844.054/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 27/10/2023, p. 52