Processo minerário

844.135/1996

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69 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2010 e 01/04/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (4 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: 25º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS e outros 5.

01/04/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
  
  Prazo 60 dias OF. N°38467/2025/SERFIS-SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
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- Concessão de Lavra
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21/03/2025 Seção 1

Página 60 do DOU de 21/03/2025 — Seção 1

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21/03/2025 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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01/10/2024 Seção 1

Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°34942/2024/SEOUFI-AL/ANM
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09/04/2024 Seção 1

Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°12239/2024/SEOUFI-AL/ANM
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29/11/2023 Seção 1

Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°42067/2023/GER-AL/ANM
- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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27/10/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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19/01/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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27/12/2022 Seção 1

Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 100
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11/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 83
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28/07/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 97
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24/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 167
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07/03/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 68
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15/07/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 74
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21/06/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 77
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04/05/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 106
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09/03/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 117
- Concessão de Lavra
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12/11/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 70
- Concessão de Lavra
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20/08/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 101
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05/08/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 81
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29/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 54
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22/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 42
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10/03/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 65
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09/12/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 48
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11/11/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 52
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08/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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05/12/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 82
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09/11/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 97
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28/06/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 43
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30/05/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 100
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09/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
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18/07/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 61
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12/07/2017 Seção 1

Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

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12/07/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/06/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 65
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21/02/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44
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08/09/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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14/04/2015 Seção 1

Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

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14/10/2014 Seção 1

Página 63 do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

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14/10/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 63
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28/05/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 117
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15/05/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 60
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25/09/2013 Seção 1

Página 134 do DOU de 25/09/2013 — Seção 1

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25/09/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 134
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23/09/2013 Seção 1

Página 706 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

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19/08/2013 Seção 1

Página 95 do DOU de 19/08/2013 — Seção 1

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19/08/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 95
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25/06/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 54
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25/04/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/10/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 57
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16/10/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/10/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/10/2012 Seção 1

Página 60 do DOU de 15/10/2012 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/05/2012 Seção 1

Página 37 do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

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15/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 37
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18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 49
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09/12/2011 Seção 1

Página 105 do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/12/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/10/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 103
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27/07/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 74
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22/06/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 96
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/05/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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21/12/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110
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08/12/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/10/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/05/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/04/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68
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09/03/2010 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
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