Processo minerário

844.135/1996

62 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/04/2010 Seção 1

Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/05/2010 Seção 1

ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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27/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/12/2011 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/12/2011
- Guia de Utilização
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18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012
- Registro de Licença
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15/10/2012 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 15/10/2012
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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16/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/04/2013 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 25/04/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2014 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/10/2014
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/09/2016 Seção 1

DIRETORIA II — página do DOU de 08/09/2016
- Alvará de Pesquisa
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21/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/04/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 449, DE 6 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 09/04/2018
- Concessão de Lavra
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30/05/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 30/05/2018
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/06/2018 Seção 1

DESPACHO N° 1.411, DE 26 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 28/06/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/11/2018 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/12/2018 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/12/2018
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/11/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.085, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/11/2019
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/12/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/04/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 22/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 627, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/08/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2021 Seção 1

Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/06/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/07/2021 Seção 1

Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou — página do DOU de 15/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/07/2022 Seção 1

Alvará n°4860/2018 — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/12/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.913, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 27/12/2022
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/01/2023 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 19/01/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/10/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.922, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 01/10/2024
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/03/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 678, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 21/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 01/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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