Despacho · Relação nº 28/2023

Despacho

Relação nº 28/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8278/2023-880.151/2022-JOZELIO NOBRE DA SILVA-

8279/2023-880.020/2023-DECIO JOSE WEIS-

8280/2023-880.071/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-

8282/2023-880.077/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-

8281/2023-880.076/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-

8283/2023-880.080/2023-KENIO ANDRADE DA FONSECA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8276/2023-880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA-

8277/2023-880.048/2023-FERNANDA PRESTE DE LIMA-

EDUARDO PONTES E PONTES