Processo minerário

880.351/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8276/2023 Publicado DOU de 30/10/2023- "Onde se lê:''...numa área de 72,22? ha,...; "Leia-se: ''...numa área de 62,27 ha.

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8276/2023 - Vencimento em 30/10/2025

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4. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8276/2023 - Cessionario:880.131/2024-Água Branca Exploração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.022.840/0001-84

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5. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8276/2023

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