Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 47/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
868.043/2023 — HELIO TENORIO DE ARAUJO
8295/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8296/2023-868.047/2023-VALDECI ALVES GOMES-
8295/2023-868.043/2023-HELIO TENORIO DE ARAUJO-
8293/2023-868.208/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
8294/2023-868.041/2023-KARRU ENGENHARIA & CONSTRUCAO EIRELI-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 31/10/2023, p. 71