Processo minerário

868.208/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°8293/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2025 Seção 1

   ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 47835/2024/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 42758/2024/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8293/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/05/2023 Seção 1

   ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/09/2022 Seção 1

   Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)