Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 168/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 168/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)
830.976/1998
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 168/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.976/1998-COMERCIAL MC & A LTDA- Portaria N° 296/2022- DOU da data de 23/08/2022
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 118