Processo minerário

830.976/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2618)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 513/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG - Processo(s) englobado(s)

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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5. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 21/12/2016 Seção 1

   Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 478/2014

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8. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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