Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 118
Despacho
Relação nº 22/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI N° 31/2021/GER-GO/DIFAM-GO (Ref. PAS SEI n. 48061.960014/2021-29)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-AI n°.31/2021/GER-GO/DIFAM-GO (Ref. PAS SEI n. 48061.960014/2021-29)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 118