Processo minerário
960.658/1987
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Resumo
26 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2010 e 01/10/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (5 atos). Estado: Goiás. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e outros 4.
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Relação nº 9/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
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Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
Barragem MSG - AI. N°1253/2025 (48061.960735/2025-62); 1254/2025 (48061.960736/2025-15)
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- Seção 1
Relação nº 37/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
BARRAGEM MSG - OF. N°26413/2025/DFBCM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Relação nº 23/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
BARRAGEM MSG - OF. N°15175/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 12 DO OF Nº 48414/2024/DFBCM/ANM)
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- Seção 1
Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Página 88 do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 215
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DESPACHO · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 80
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Página 80 do DOU de 15/09/2022 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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