Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 149/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 149/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:6 meses , contados a partir da data de publicação no DOU
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.135/2015-MINERACAO MATA VERDE LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.532/2017-NATÍVA CABRAL DE- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 31/12/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 08/11/2023, p. 55