Processo minerário

840.129/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 76

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2. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) GRANITO, AREIA - Município(s) de PETROLINA/PE

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°491/2021

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 61

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8. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47

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9. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 65

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10. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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