Despacho · Relação nº 113/2023

Despacho

Relação nº 113/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.719/2012 - Titular MINERACAO E TRANSPORTES MOUSESSIAN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOCOCA/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.119/1999 - Titular COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA. - Substância(s) SEIXOS, AREIA - Município(s) de ELDORADO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.348/2001 - Titular SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de ITIRAPINA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.683/2001 - Titular MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA