Processo minerário

821.348/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de ITIRAPINA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°013/18-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)