Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 113/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 113/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.719/2012 — MINERACAO E TRANSPORTES MOUSESSIAN LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOCOCA/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 113/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.719/2012 - Titular MINERACAO E TRANSPORTES MOUSESSIAN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOCOCA/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.119/1999 - Titular COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA. - Substância(s) SEIXOS, AREIA - Município(s) de ELDORADO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.348/2001 - Titular SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de ITIRAPINA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.683/2001 - Titular MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2023, p. 61