Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 71/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
864.252/2023 — SAINT HUNTER SILVA MARDEN
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 71/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
864.087/2022-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA- Alvará N°4183/2022- DOU de 23/05/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.007/2019-C. B. DA SILVA- Cessionário:Bento & Cortes Industria Ceramica Ltda - CNPJ: 44.611.321/0001-06- CNPJ Bento & Cortes Industria Ceramica Ltda - CNPJ: 44.611.321/0001-06- Registro de Licença N° 04/2021- Vencimento da Licença: 11/09/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.060/2023-LUCAS GOMES PINHEIRO NETO-OF. N°39562/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.252/2023-SAINT HUNTER SILVA MARDEN
864.139/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.156/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.168/2021-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
864.152/2023-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA
864.123/2023-NBS CONSULTORIA ASSESSORIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 85