Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
880.113/2002 — ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
ALVARÁ N°7691/2014.
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.056/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7261/2023.
880.057/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°7262/2023.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.310/2013-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-ALVARÁ N°4874/2017.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.113/2002-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7691/2014.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.293/2013-CONTINENTE AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 17/10/2028.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 81