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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.310/2013

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2014 e 14/11/2023. Estado: Amazonas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°4874/2017.

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  2. Seção 1

    Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1709/2023/SEOUFI-AM/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Indústria Comércio e Mineração Campos Novos Ltda.- CPF ou CNPJ 02.006.854/0001-00- Alvará n°4874/2017

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  5. Seção 1

    ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 80

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