Despacho · Relação nº 432/2023

Despacho

Relação nº 432/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°5534/2005

830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10305/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°39703/2023/UAPM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.125/2002-JESU LUIZ AFONSO

832.462/2014-TRIGON MINING PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

830.351/2013-TRIGON MINING PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

834.265/2011-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1982/2021

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA- AI N°2235/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931984/2023-78 )

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.750/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

831.749/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

831.751/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA- AI Nº 1065/2021 -(930.791/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.317/2009-ESPRAIADO ENERGIA S.A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.174/2011-EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA-ITACAMBIRA/MG - Guia n° 460/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.300 toneladas/ano-AREIA (uso: imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente