Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 244/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 244/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
866.968/2014 — VALDOMIRO DE OLIVEIRA
Cessionário:Subaquatica dragagens, Serviços de Mergulho Ltda- CPF ou CNPJ 30.223.431/0001-88- Alvará n°398/2015
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 244/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.176/2022-FRANCISMAR FONTES CORSINI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.294/2015-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO-OF. N°39549 e 39551/2023-SEFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.968/2014-VALDOMIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:Subaquatica dragagens, Serviços de Mergulho Ltda- CPF ou CNPJ 30.223.431/0001-88- Alvará n°398/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.661/2023-HUGO HENRIQUE GARCIA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 77