Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 62/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho (1386)
890.024/2019 — EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA
Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 19/2019, Seção 1, pág. 124- Onde se Lê: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 18,26 ha, Leia - se: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 7,01 ha
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 7/2022-onde se lê: Rua Mateus Salzano, 16-Bemposta, município de Três Rios - RJ, leia-se: Fazenda Santarem - Estrada Itajoana, s/nº - km 10 - Bem Posta, município de Três Rios - RJ.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA- DOU de 02/08/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
890.024/2019-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 19/2019, Seção 1, pág. 124- Onde se Lê: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 18,26 ha, Leia - se: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 7,01 ha
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 59