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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 62/2023

Seção
1
Data
Edição
218
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Retificação de despacho (1386)

    890.024/2019 — EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA

    Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 19/2019, Seção 1, pág. 124- Onde se Lê: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 18,26 ha, Leia - se: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 7,01 ha

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 62/2023

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 7/2022-onde se lê: Rua Mateus Salzano, 16-Bemposta, município de Três Rios - RJ, leia-se: Fazenda Santarem - Estrada Itajoana, s/nº - km 10 - Bem Posta, município de Três Rios - RJ.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA- DOU de 02/08/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

890.024/2019-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 19/2019, Seção 1, pág. 124- Onde se Lê: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 18,26 ha, Leia - se: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 7,01 ha

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 59

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