Processo minerário

890.039/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 165

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 7/2022-onde se lê: Rua Mateus Salzano, 16-Bemposta, município de Três Rios - RJ, leia-se: Fazenda Santarem - Estrada Itajoana, s/nº - km 10 - Bem Posta, município de Três Rios - RJ.

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 23/11/2025

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4188/2021/SEFAM-RJ/ANM

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